Autor: Maransa

O Fim da Guerra Fiscal?

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O Fim da Guerra Fiscal

O Fim da Guerra Fiscal?     Esta Semana, precisamente à partir de hoje o Plenário da Câmara dos Deputados, poderá votar o Projeto de Lei Complementar (PLP 366/13)  do Senado, que Altera a Lei Complementar 116 de 31/07/2003, Lei nº 8.429, 02/06/1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990, pode ocorrer o Fim da Guerra Fiscal entre os Municípios. A Mudança mais esperada é a fixação em 2% a Alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência Municipal e Distrital, para tentar por fim a Guerra fiscal existente atualmente entre municípios. Atualmente o… leia Mais…“O Fim da Guerra Fiscal?”

Registro Civil Nacional

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registro civil nacional

Registro Civil Nacional   Um Assunto que de vez em quando entra em pauta no Legislativo Brasileiro é a quantidade absurda de documentos pessoais que um cidadão Brasileiro é obrigado a ter, como por exemplo, Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira Nacional de Habilitação, Certificado de Reservistas, Carteira de Identidade Profissional e outros menos conhecidos, dependendo exclusivamente da atividade do cidadão. O Meu Sonho e acredito que seja de muitos Brasileiros é que todos os documentos ou pelo menos os principais seja substituído por apenas um documento, não seria fantástico?. Apesar de poucos saberem, já houve uma iniciativa… leia Mais…“Registro Civil Nacional”

O Novo Supersimples Será Aprovado?

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supersimples

Supersimples     Os Deputados Federais tem como possibilidade, votar ainda hoje o Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimples), passando de R$ 360 mil para R$ 900 mil a receita bruta anual e para as empresas de pequeno porte, de R$ 900 mil a R$ 14,4 milhões anuais, caso seja aprovada, estes novos valores começaram a surtir efeito em 01/01/2016. Lembrando que esse mesmo Projeto de Lei estava na pauta da semana passada (ver artigo) e por manobras do governo foi adiado… leia Mais…“O Novo Supersimples Será Aprovado?”

Setembro, O Que a Presidenta pode Esperar?

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O Que Poderá Acontecer?

O Que a Presidenta pode Esperar? Agosto está chegando ao fim, e setembro promete ser o mês decisivo para o atual Governo Dilma, devido os desdobramentos da Operação Lava jato, Julgamento das Contas presidenciais pelo TCU e Pelo Julgamento das contas da campanha presidencial que está ocorrendo no TSE. Abordaremos primeiro o Julgamento pelo TSE, A maioria dos ministros do TSE votou, na noite da última terça-feira (25), favoravelmente ao prosseguimento da Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) 761, proposta pela Coligação Muda Brasil –contra a Coligação Com a Força do Povo, da candidata Dilma Rousseff, além do vice-presidente… leia Mais…“Setembro, O Que a Presidenta pode Esperar?”

uso da Bicicleta em Manaus

Maransa

O uso da Bicicleta em Manaus   No Mundo todo existem movimentos em prol do uso de bicicletas como alternativa de transporte, principalmente por não ser um veículo poluidor e ao mesmo tempo proporcionar exercício físico para os condutores gerando mais saúde para os indivíduos praticantes. Cidades como Amsterdã na Holanda, conhecida como a Capital Mundial da Bicicleta (Ver artigo completo) é um exemplo a ser seguido. A Holanda por ser um dos países mais povoado do mundo (habitantes p/Km2) teve que encontrar o seu próprio caminho, pois o uso maciço de veículos automotores simplesmente entraria em colapso. É Claro… leia Mais…“uso da Bicicleta em Manaus”