Categoria: Artigo

Vetos Presidenciais Serão Derrubados?

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Congresso nacional

  Os Vetos Presidenciais aos Projetos de lei aprovados na Câmara e no Senado serão Derrubados no Congresso Nacional? Nesta Semana (21 a 25/09) que se inicia o Congresso Nacional estará bastante atarefado como por exemplo a análise de 32 vetos Totais ou parciais de projetos de lei da câmara e do Senado, aprovados pelo Legislativo e vetado pelo Governo Federal que poderá comprometer e muito o Orçamento de 2016, que já está muito precário e o pior, poderá ser colocado em pauta o Impeachment da Presidente Dilma. Em primeiro lugar vamos falar sobre os vetos que serão analisados pelo… leia Mais…“Vetos Presidenciais Serão Derrubados?”

A Volta da CPMF – Vergonha Nacional!

Maransa
Eu Digo Não

Mais uma vez nós cidadãos brasileiros somos atacados sem piedade por este governo medíocre que não tem nenhuma representatividade perante a nação brasileira, e nos vem pregar mais uma peça, com a volta da CPMF entre outras medidas. A CPMF foi Implantada  pela primeira vez em 1993 com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação financeira) e durou até Dezembro/1994, dois anos depois (1996) já com o nome de CPMF (Contribuição Provisório sobre Movimentação financeira)  foi implantada novamente para durar por dois anos. Na realidade o que vimos foi uma sucessão de prolongamento que durou até 31 de Dezembro… leia Mais…“A Volta da CPMF – Vergonha Nacional!”

Suspensão das Bandeiras Tarifárias de Energia

Maransa
suspensão da bandeira tarifária

Sem Dúvida a melhor notícia que o Estado do Amazonas teve na semana que se encerrou ontem, foi a Suspensão da Bandeira Tarifária de Energia da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, imposta pelo juiz da 3º Vara Federal, Ricardo Augusto de Sales, às 20h27 da noite desta sexta-feira, Dia 11/09/15. A decisão do Juiz foi em decorrência de uma Ação Civil Pública Coletiva impetrada por 07 órgãos na última 4ª feira, sendo: Ministério Público Federal no Amazonas – MPF/AM Ministério Público Estadual – MPE/AM Defensoria Pública da União no Amazonas – DPU/AM Defensoria Pública Estadual – DPE/AM Comissão de Defesa… leia Mais…“Suspensão das Bandeiras Tarifárias de Energia”

Cortando os Próprios Custos

Maransa
cortando os próprios custos

O Governo Federal como todos nós sabemos tem uma estrutura bizarra de 38 Ministérios e a Presidenta Dilma recusa-se a enxugar o próprio governo e prefere lançar mão de Criação e/ou Aumento de Impostos e de outros subterfúgios, ou seja, não enxerga o próprio joelho. Mas em alguns estados que estão com a situação igual ou pior do que o governo federal vem aparecendo algumas iniciativas que merecem ser divulgadas. Estou falando do Governo do Estado do Amazonas, que está divulgando através da imprensa local o enxugamento da máquina governamental, com a fusão de oito secretarias, ou seja, Cortando os… leia Mais…“Cortando os Próprios Custos”

O Fim da Guerra Fiscal?

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O Fim da Guerra Fiscal

O Fim da Guerra Fiscal?     Esta Semana, precisamente à partir de hoje o Plenário da Câmara dos Deputados, poderá votar o Projeto de Lei Complementar (PLP 366/13)  do Senado, que Altera a Lei Complementar 116 de 31/07/2003, Lei nº 8.429, 02/06/1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990, pode ocorrer o Fim da Guerra Fiscal entre os Municípios. A Mudança mais esperada é a fixação em 2% a Alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência Municipal e Distrital, para tentar por fim a Guerra fiscal existente atualmente entre municípios. Atualmente o… leia Mais…“O Fim da Guerra Fiscal?”