Tag: câmara dos deputados

Vergonha Nacional!

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Vergonha Nacional

Vergonha Nacional É Com Tristeza que escrevo este Post sobre as últimas lambanças da Presidência da República e do Ex-Presidente da República. O Dia 16/03/16 ficará registrado na memória dos Brasileiros como o dia mais triste da recente história do Brasil, a Vergonha Nacional!. Um Ex-Presidente para escapar das garras do Juiz Federal Sérgio Moro é nomeado Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República! Mas que país é esse? Como a Imprensa internacional vê os fatos atuais? Ou Será que a célebre frase do Ex-presidente Francês Charles de Gaulle, “O Brasil não é um país Sério” é a nossa… leia Mais…“Vergonha Nacional!”

Um Cidadão Indignado!

Maransa
um cidadao indignado

Como um Cidadão Indignado, esta semana que passou alguns fatos me deixaram uma certeza, que a frase do Ex-Presidente Francês Charles de Gaulle é a pura verdade “O Brasil não é um pais sério”, é duro aceitar uma verdade dessa. As negociatas que estão acontecendo em Brasília para livrar a Presidenta Dilma do “Impeachment” é algo estarrecedor, como um governo descaradamente compra um partido (PMDB) com alguns Ministérios e o pior como os líderes desse mesmo partido conseguem negociar algo só vai piorar a situação econômica do país, sim porque os investidores internacionais não vão colocar um centavo em um país… leia Mais…“Um Cidadão Indignado!”

Cobrança de Multas e Empresas Inativas

Maransa
cobrança de multa e empresa inativa

Projetos de Lei Aprovados na  CCJ   Nesta semana (Dia 22/09/15) duas notícias me chamaram a atenção na Câmara Federal, a primeira é sobre a cobrança de multas para  pagamentos que vencem em finais de semana ou feriados e o segundo é sobre empresas inativas. Cobrança de Multas É sabido hoje por qualquer cidadão que suas contas que vencem em feriados e fins de semana, deverão ser paga no dia útil anterior ao evento sob pena de pagar  a multa. E quem se beneficiava com isto? …É Claro! O Sistema Bancário. Mas isto está presta a acabar com a aprovação… leia Mais…“Cobrança de Multas e Empresas Inativas”

O Fim da Guerra Fiscal?

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O Fim da Guerra Fiscal

O Fim da Guerra Fiscal?     Esta Semana, precisamente à partir de hoje o Plenário da Câmara dos Deputados, poderá votar o Projeto de Lei Complementar (PLP 366/13)  do Senado, que Altera a Lei Complementar 116 de 31/07/2003, Lei nº 8.429, 02/06/1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990, pode ocorrer o Fim da Guerra Fiscal entre os Municípios. A Mudança mais esperada é a fixação em 2% a Alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência Municipal e Distrital, para tentar por fim a Guerra fiscal existente atualmente entre municípios. Atualmente o… leia Mais…“O Fim da Guerra Fiscal?”

O Novo Supersimples Será Aprovado?

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supersimples

Supersimples     Os Deputados Federais tem como possibilidade, votar ainda hoje o Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimples), passando de R$ 360 mil para R$ 900 mil a receita bruta anual e para as empresas de pequeno porte, de R$ 900 mil a R$ 14,4 milhões anuais, caso seja aprovada, estes novos valores começaram a surtir efeito em 01/01/2016. Lembrando que esse mesmo Projeto de Lei estava na pauta da semana passada (ver artigo) e por manobras do governo foi adiado… leia Mais…“O Novo Supersimples Será Aprovado?”