Categoria: Artigo

Suspensão das Bandeiras Tarifárias de Energia

Maransa
suspensão da bandeira tarifária

Sem Dúvida a melhor notícia que o Estado do Amazonas teve na semana que se encerrou ontem, foi a Suspensão da Bandeira Tarifária de Energia da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, imposta pelo juiz da 3º Vara Federal, Ricardo Augusto de Sales, às 20h27 da noite desta sexta-feira, Dia 11/09/15. A decisão do Juiz foi em decorrência de uma Ação Civil Pública Coletiva impetrada por 07 órgãos na última 4ª feira, sendo: Ministério Público Federal no Amazonas – MPF/AM Ministério Público Estadual – MPE/AM Defensoria Pública da União no Amazonas – DPU/AM Defensoria Pública Estadual – DPE/AM Comissão de Defesa… leia Mais…“Suspensão das Bandeiras Tarifárias de Energia”

Cortando os Próprios Custos

Maransa
cortando os próprios custos

O Governo Federal como todos nós sabemos tem uma estrutura bizarra de 38 Ministérios e a Presidenta Dilma recusa-se a enxugar o próprio governo e prefere lançar mão de Criação e/ou Aumento de Impostos e de outros subterfúgios, ou seja, não enxerga o próprio joelho. Mas em alguns estados que estão com a situação igual ou pior do que o governo federal vem aparecendo algumas iniciativas que merecem ser divulgadas. Estou falando do Governo do Estado do Amazonas, que está divulgando através da imprensa local o enxugamento da máquina governamental, com a fusão de oito secretarias, ou seja, Cortando os… leia Mais…“Cortando os Próprios Custos”

O Fim da Guerra Fiscal?

Maransa4 Comments
O Fim da Guerra Fiscal

O Fim da Guerra Fiscal?     Esta Semana, precisamente à partir de hoje o Plenário da Câmara dos Deputados, poderá votar o Projeto de Lei Complementar (PLP 366/13)  do Senado, que Altera a Lei Complementar 116 de 31/07/2003, Lei nº 8.429, 02/06/1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990, pode ocorrer o Fim da Guerra Fiscal entre os Municípios. A Mudança mais esperada é a fixação em 2% a Alíquota mínima do Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência Municipal e Distrital, para tentar por fim a Guerra fiscal existente atualmente entre municípios. Atualmente o… leia Mais…“O Fim da Guerra Fiscal?”

Registro Civil Nacional

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registro civil nacional

Registro Civil Nacional   Um Assunto que de vez em quando entra em pauta no Legislativo Brasileiro é a quantidade absurda de documentos pessoais que um cidadão Brasileiro é obrigado a ter, como por exemplo, Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira Nacional de Habilitação, Certificado de Reservistas, Carteira de Identidade Profissional e outros menos conhecidos, dependendo exclusivamente da atividade do cidadão. O Meu Sonho e acredito que seja de muitos Brasileiros é que todos os documentos ou pelo menos os principais seja substituído por apenas um documento, não seria fantástico?. Apesar de poucos saberem, já houve uma iniciativa… leia Mais…“Registro Civil Nacional”